Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Oliveira e Vieira Advogados
Publicações
(
186
)
Tudo
Artigos (117)
Modelos (1)
Notícias (68)
Oliveira e Vieira Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Lei do Superendividamento
Começou a valer há pouco mais de um mês a Lei n.° 14.181/21 – conhecida popularmente como Lei do Superendividamento . Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei foi criada para evitar o número...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oliveira e Vieira Advogados
Notícia ·
há 3 anos
MPs que permitem às empresas reduzir jornada e salário são publicadas
Foram publicadas hoje (28) no Diário Oficial da União as Medidas Provisórias de n.ºs 1.045/21 e 1.046/21 que permitem o retorno do BEm — Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda —,...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oliveira e Vieira Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Autenticação digital de documentos em todo país
Em razão da plataforma regulamentada pelo Provimento nº 100/20 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, agora é possível fazer a certificação de cópias de forma online pelo site e-Notariado . Todo o...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oliveira e Vieira Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Estou amamentando, tenho direito a intervalos no trabalho?
O artigo 396 da CLT regulamenta que a trabalhadora lactante tem direito a dois intervalos de 30 minutos cada, destinados a amamentar o seu filho (a) até que ele (a) complete seis meses de idade....
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oliveira e Vieira Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Você sabe o que é Guarda Compartilhada?
A guarda compartilhada é aquela exercida por ambos os pais, que conjuntamente se responsabilizam por todas as decisões relevantes relacionadas ao bem-estar dos filhos. TODAS as decisões devem ser...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oliveira e Vieira Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Acompanhantes de PNAE têm desconto em passagens áreas
A Resolução n.° 280 em seu art. 27 determina que o operador aéreo deve prover acompanhante, sem cobrança adicional, ou exigir a presença do acompanhante de escolha do PNAE e cobrar pelo assento do...
1
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oliveira e Vieira Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Bebeu e dirigiu? Entenda o que acontece se for pego nesta condição!
O veículo será retido e só poderá ser removido por um condutor habilitado. Se não for apresentado um condutor apto, o veículo pode ser removido para o pátio. O tempo que o carro fica no pátio gera um...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oliveira e Vieira Advogados
Notícia ·
há 3 anos
LGPD no Esporte, Turismo & Entretenimento – participação de Paulo Vieira
A Faculdade Baiana de Direito promoveu o “ Webinar LGPD, por quê ?” para tratar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. O evento que tinha como ordem falar sem “jurisdiquês” para ser...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oliveira e Vieira Advogados
Notícia ·
há 3 anos
Divulgado cronograma para renovação das CNHs vencidas em 2020
A Resolução do Conselho Nacional de Trânsito CONTRAN 805/20 , publicada no último dia 24 no Diário Oficial da União, revogou a Resolução n.º 782/20 que suspendia prazos de processos e de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Oliveira e Vieira Advogados
Artigo ·
há 3 anos
Qual a diferença entre reclusão, detenção e prisão simples?
RECLUSÃO É a pena utilizada em casos de condenação em crimes de homicídio, tráfico de drogas e outros de natureza mais gravosa, onde o indivíduo é encaminhado para presídios de segurança máxima ou...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Salvador (BA)
Carregando