Publicado novo Decreto de calamidade pública pelo Governo do Estado da Bahia

Publicado por Oliveira e Vieira Advogados

há 4 anos

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta (8) e já está em vigor, o Decreto de n. 20.048/20 que mantém o estado de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. ⁣

Com o novo documento, que substitui o anterior, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre.⁣

Assim, Estado e municípios poderão acessar recursos federais, via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, para que sejam utilizados no combate à pandemia.⁣

#oliveiraevieiraadv #oliveiraevieira #oev #pandemia #covid _19 #coronavirus #usemascara #calamidadepublica #decreto #diariooficial #governodoestado #bahia #governofederal #união

Oliveira e Vieira Advogados

Sobre o autorVisite nosso site e redes sociais.
Publicações186
Seguidores43

Detalhes da publicação

Tipo do documentoNotícia
Visualizações196

De onde vêm as informações do Jusbrasil?

Este conteúdo foi produzido e/ou disponibilizado por pessoas da Comunidade, que são responsáveis pelas respectivas opiniões. O Jusbrasil realiza a moderação do conteúdo de nossa Comunidade. Mesmo assim, caso entenda que o conteúdo deste artigo viole as Regras de Publicação, clique na opção "reportar" que o nosso time irá avaliar o relato e tomar as medidas cabíveis, se necessário. Conheça nossos Termos de uso e Regras de Publicação.

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.